Assistência Social

HORÁRIO	TEMA	PALESTRANTE
8:00h às 8:50h	Gestão do SUAS	Magna Regina Domingues Ferreira Graduada em Serviço Social pela Universidade da Amazonas – UNAMA /PA. Servidora estatutária da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social desde 2014. Função atual: Gerente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social. Representa o Governo no Conselho Estadual de Assistência Social / CEAS;
9:00h às 9:50h	A importância das políticas públicas municipais na prevenção e no combate à violência à mulher.	Tamara Andreia Botovchenco Rivera Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, graduada pela Universidade Federal de Goiás, Mestra em Direito Internacional Público e Privado pela Universidade de Sheffield (Inglaterra), titular da 77ª Promotoria de Justiça da Comarca de Goiânia, integrante do Núcleo Estadual de Gênero do Ministério Público do Estado de Goiás.
9:50h às 10:40h	INTERVALO
10:40h às 11:30h
11:40h às 12:30h
12:30h às 14:00h	INTERVALO
14:00h às 14:50h	A política de assistência social e o Ministério Público	Amanda de Azevedo Coutinho Assistente Social. Formada em 2006 pela UFSC. Especialista em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos. Analista em Serviço Social do MPGO desde 2014. Experiências profissionais anteriores: Conselho Municipal do Idoso de Florianópolis; ONG na área de crianças e adolescentes AEBAS/SC; Secretaria Estadual de Meio Ambiente/GO; Secretaria Estadual de Habitação GO / AGEHAB; IPASGO; INSS.
15:00h às 15:50h	A importância dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa	Luciana Amorim de Santana Mota Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa CEDPI-GO Wadson Arantes Gama Presidente do Conselho Regional de Psicologia e Conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa idosa.
15:50h às 16:40h	INTERVALO
16:40h às 17:30h	Defensoria Pública, Sistema de Justiça e o Sistema Único de Assistência Social	Bruno Malta Borges Defensor Público e Coordenador do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública do Estado de Goiás
17:40h às 18:30h	Orçamento e gestão financeira do Sistema Único de Assistência Social.	Neusa Maria de Oliveira Assistente Social, com especialização em gestão de pessoas, avaliação e elaboração de projetos sociais. Consultora na gestão do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

Educação

HORÁRIO	TEMA	PALESTRANTE
8:00h às 8:50h	Princípios gerais do FUNDEB	Luana Cristina Assunção Miranda Oliveira Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás
9:00h às 9:50h	Direitos das pessoas com deficiência: desafios, conscientização e inclusão	Michelle Bitta Alencar de Sousa Defensora Pública e Diretora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado de Goiás
9:50h às 10:40h		INTERVALO
10:40h às 11:30h	Prestação de contas e controle dos recursos da Educação	Rosiane Graziele Rodrigues Pimentel Auditora de controle externo do TCMGO, formanda em ciências contábeis pela UFG, mestre em ciências contábeis UFG, Doutoranda em Administração Publica pela UFG, especialização em auditoria e regulação da Desestatização pelo TCU
11:40h às 12:30h	Cooperação e Articulação Interinstitucional pela Educação	Alessandra Gotti Presidente executiva do Instituto Articule. Advogada, mestre e doutora em Direito Constitucional (PUC/SP). Titular do Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude e do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Participou do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI) e foi Consultora da Unesco e da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). Sócia efetiva do Todos pela Educação e foi consultora no Programa Justiça pela Qualidade na Educação. É autora das obras “Direitos Sociais, fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de resultados” (Editora Saraiva, 2012) e “Direitos Sociais: eficácia e acionabilidade à luz da Constituição de 1988” (Editora Juruá, 2005), além de colaboradora em diversas outras publicações. Diretora Institucional e Sócia de Hesketh Advogados.
12:30h às 14:00h		INTERVALO
14:00h às 14:50h	Governança baseada em Custo na Educação Básica	Antonio Ordenes Graduando em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de Brasília (UnB), coordenador da implementação da Sala de Gestão e Governança da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) em parceria com o Laboratório de Inovação em Governança, da Gestão de Riscos, do Controle e da Auditoria do Setor Público (LabGOVER), vinculado ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília (FACE/UnB),. É integrante do Grupo de Pesquisa sobre Estado, Regulação, Internet e Sociedade (GERIS) da UnB José Marilson Professor associado da Universidade de Brasília, Doutor em Contabilidade pela UnB com a tese UM MODELO DE CUSTO APLICADO AO SETOR PÚBLICO SOB A VISÃO DA ACCOUNTABILITY, Mestre em Contabilidade pela USP com a dissertação AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM EMPRESA DE SERVIÇO. Coordenador do projeto APPDI CNPQ UNB, Coordenador do projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica implementando o sistema de custos e governança SICGESP em 3.238 municípios.
15:00h às 15:50h	Educação infantil	Vanessa Goulart Barbosa Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional na área de Educação; Membra colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF); Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília; Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Paulista.
15:50h às 16:40h		INTERVALO
16:40h às 17:30h	Plano Municipal de Educação	Roberto de Carvalho Coutinho Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás
17:40h às 18:30h	O que muda no financiamento da educação sob a luz das condicionalidades do VAAR e a Lei 14.113/2022	Marcelo Ferreira da Costa Graduado em Ciências Biológicas Modalidade Médica pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Licenciado em Biologia pela Faveni, Especialista em educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e em estatística e avaliação pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Mestre em Medicina Tropical pela Universidade Federal de Goiás. Coordenador de formação da Undime Goias a partir de 2022

Finanças

HORÁRIO	TEMA	PALESTRANTE
8:00h às 8:50h	Desafios das finanças públicas frente aos cenários econômicos	Márcio Dourado Rocha Possui Mestrado em Desenvolvimento territorial, Graduação em Ciências Econômicas e é professor da Universidade Evangélica de Goiás e Docente de ensino superior da Universidade Estadual de Goiás, além de instrutor na Escola de Governo de Goiás. Tem experiência na área de Economia, finanças e gestão pública
9:00h às 9:50h	Análise das DCASP: ferramenta para tomada de Decisão	Carlos Antônio de Freitas Júnior Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Goiás; Especialista em Auditoria e Controle Gerencial pela Universidade Federal de Goiás.
9:50h às 10:40h		INTERVALO
10:40h às 11:30h	Responsabilidade Fiscal e os Desafios das Finanças Públicas Municipais	Ricardo Borges de Rezende Mestre em Ciências Contábeis pela UnB/UFPB/UFRN, Gestor de Finanças e Controle do Estado de Goiás, atualmente Superintendente Central de Contabilidade da Secretaria da Economia e Contador Geral do Estado de Goiás. Coordenador da Comissão Permanente de Estudos da Contabilidade Pública do CRC-GO e membro titular da CTCONF. Professor em diversos cursos de pós-graduação, tendo experiência nas áreas CASP, Controladoria, Análise e Auditoria Contábil, Custos e Planejamento Tributário.
11:40 às 12:30h	Renegociação de débito federal	André Luiz Abrão Júnior Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2013). Advogado inscrito na OAB/GO 39.340, OAB/TO 11.834. MBA em Planejamento Tributário pela UFG;LLM em Direito Empresarial pela FGV. Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela UCM. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica daArgentina – UCA. Atualmente é sócio fundador do escritório Araújo Abrão Advogados Associados. Membro da ADIAL (Associação pró-desenvolvimento industrial do Estado de Goiás).
12:30h às 14:00h		INTERVALO
14:00h às 14:50h	Execução fiscal: boas práticas para incremento da eficiência da recuperação de créditos	Raimundo Nonato Pereira Diniz Mestre em Direito e Políticas Públicas pela UFG. Autor do Livro “Infeciência da Execução Fiscal como situação-problema na abordagem direito e politicas públicas”. Procurador do Estado de Goiás. Atualmente, é Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária. Anteriormente, exerceu o cargo de Procurador Federal junto à Advocacia-Geral da União. Preside o Grupo de Trabalho Mobilizado para Acompanhamento da Reforma Tributária da PGE Goiás. E participou da elaboração do Projeto de Lei com a proposta de regulamentação da Transação Tributária no Goiás).
15:00h às 15:50h	Programa de Incremento de Receita	Fredy Louis Teixeira Beshara Bacharel em Direito, pós-graduado em Gestão Pública Municipal, mestre em Planejamento Regional e Gestão de Cidades. Já atuou como assessor especial dos gabinetes da SEFAZ RJ e GO
15:50h às 16:40h		INTERVALO
16:40h às 17:30h	A evolução da administração tributária x incremento de receita	Lucas de Oliveira Morais Auditor Fiscal. Atual Secretário Executivo de Finanças do Município de Goiânia. Professor de Direito Tributario (ICMS/ISS/Simples Nacional/Malhas Fiscais) em diversas Pos Graduações e MBA do país!
17:40h às 18:30h	O impacto da reforma tributária na receita dos municípios goianos	Erik Alencar de Figueiredo Diretor-Executivo do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos órgão jurisdicionado à Secretaria Geral da Governadoria do Governo do Estado de Goiás. Foi Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia.Também foi suplente do ministro da Economia no Conselho da Previdência Social e atuou no Conselho de Administração do Banco da Amazônia e no Conselho da Associação Brasileira de Desenvolvimento. Bolsista de produtividade em pesquisa nível 1 do CNPq, com pós-doutorado na Universidade do Tennessee, Knoxville e doutorado em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem 68 artigos publicados em revistas nacionais e internacionais.

Licitações e Contratos Administrativos

HORÁRIO	TEMA	PALESTRANTE
8:00h às 9:30h	A Relevância Funcional do ETP nas Contratações Públicas	Ronny Charles Advogado da União. Doutorando em Direito do Estado pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós-graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro da Câmara Nacional de licitações e contratos da Consultoria Geral da União (AGU). Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (14ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (13ª Edição. Ed. JusPodivm); Análise econômica das licitações e contratos (Ed. Fórum)
9:30h às 10:20h		INTERVALO
10:20h às 11:10h	A padronização de termo de referência de acordo com a nova Lei de Licitações	Plínio Pires Advogado; mestre em Direito; professor de pós graduação na área de licitações e contratos. Instrutor de treinamentos para órgãos públicos e privados. Foi Procurador-chefe administrativo do município de Catalão-GO; ex-servidor público do TJGO
11:20h às 12:10h	Dispensa de licitação: uma modalidade a ser respeitada	Guilherme Barreto Advogado e Professor de Direito Público. Especialista em Direito Público (UniCambury/IGD), com MBA em Licitações e Contratos (IPOG). Procurador da Associação Goiana de Municípios – AGM e sócio do escritório Assolari & Advogados Associados.
12:10h às 14:00h		INTERVALO
14:00h às 14:50h	Novidades da NLL para a seleção do fornecedor	Renila Bragagnoli Advogada. Chefe da Assessoria Jurídica da Codevasf. Mestranda em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade de Buenos Aires (UBA), Especialização em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Professora de cursos de pós-graduação na temática Lei das Estatais e palestrante na área de contratações públicas.
15:00h às 15:50h	Consensualidade em conflitos decorrentes de licitações e contratos	Marcílio Ferreira Procurador do Estado e Advogado. Doutor em Direito. Professor de Direito Constitucional e Administrativo.
15:50h às 16:40h		INTERVALO
16:40h às 17:30h	O papel da assessoria jurídica na NLLC	Helena Telino Monteiro Atualmente chefe do Cejur, Procuradora do Estado de Goiás.Mestre em Direito pela UFRN. Mba em Direito Empresarial com concentração em Petróleo e Gás pela FGV-RJ. Especialista em Direito Público pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC). Graduada em direito pela UFPB. Procuradora do Estado de Goiás e Professora da Escola de Governo/GO. Estudou contratos internacionais e arbitragem na Universidade da Califórnia – Davis.
17:40h às 18:30h	A responsabilidade da gestão e fiscalização de Contratos Administrativos	Carolina Andrade Advogada, especialista em Direito Administrativo, palestrante e instrutora na área de licitações e contratos, professora de preparatório para concurso, sócia proprietária do escritório A&A Soluções Empresariais.

Meio Ambiente

HORÁRIO	TEMA	PALESTRANTE
8:00h às 9:30h	Processo de aprovação de parcelamento de solo	Anselmo Claudino de Sousa Analista Ambiental do Ministério Público do Estado de Goiás. Graduado em Saneamento Ambiental e Engenharia Civil pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, e em Engenharia Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Mestre em Engenharia do Meio Ambiente pela UFG.
9:30h às 10:40h		INTERVALO
10:40h às 11:30h	Política Estadual de Resíduos Sólidos – próximos passos para a gestão adequada de resíduos e o fim dos lixões	Kaoara Batista de Sá Superintendente de Políticas Públicas em Saneamento-SEMAD/Goiás. Mestre em Regulação de Serviços Públicos de Saneamento Básico – FIOCRUZ. Especialista em Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos e Líquidos – UFG. Bacharel em Química Ambiental – UNESP
11:40h às 12:30h	A importância de implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e a implantação do Serviço de Inspeção Municipal nos municípios	SEAPA
12:30h às 14:00h		INTERVALO
14:00h às 14:50h	Licenças ambientais	Fabiana Baptista de Bastos Chefe da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário.
15:00h às 15:50h	Fiscalização Ambiental no Estado de Goiás	Marcelo Martines Sales Superintendente de Fiscalização e Controle Ambiental junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Engenheiro Civil e Gestor Governamental do Estado de Goiás. Rodrigo Pinhiero Bastos Gerente de Fiscalização Ambiental e Inteligência junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Engenheiro Florestal. M.Sc Ciencias de Florestas Tropicais. Murilo Cardoso Formado em Geografia. Gerente de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás. Especialista em Sistema de Informações Geográfica pela University of California. Graduado em Geografia na UFG (Universidade Federal de Goiás) foi estágiário no LAPIG (Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento) com bolsa da University of New Hampshire, foi monitor das disciplinas de Geoprocessamento e Cartografia com bolsa da UFG. Fez estágio na área de Geoprocessamento do Ministério Público do Estado de Goiás e na CPRM participando de estudos sobre recursos hídricos.
15:50h às 16:40h		INTERVALO
16:40h às 17:30h	Os Programas de Aquisição de Alimentos e Venda em Balcão	Luiz Carlos do Nascimento Gestor Público, Superintendente Substituto Regional da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/GO. Servidor de carreira do órgão desde 1982 Sirio José da Silva Junior Engenheiro Agrônomo e Analista de carreira na CONAB desde 2007. Encarregado do Setor de Operações Comerciais, Conab Goiás
17:40h às 18:30h	Licenciamento ambiental: teoria e prática	Germano Augusto de Oliveira Engenheiro Ambiental e Assessor Técnico Ambiental da AGM, com mais de 15 anos de experiência em consultoria aos municípios goianos. Ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente no município de Hidrolândia/Go (2009/2012);Ex-Presidente da Associação Goiana de Engenheiros Ambientais – AGEAMB/GO (Gestão 2013/2015); Membro Titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEMAm/GO (Gestão 2018/2020 e 2021/2023); Membro Titular do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos – CERHi (Gestão 2018/2020 e 2021/2023); Diretor Executivo da EQUILIBRIO AMBIENTAL LTDA.

Obras

HORÁRIO	TEMA	PALESTRANTE
8:00h às 8:50h	Parcerias Crea-GO e Municípios: desenvolvimento e sustentabilidade em prol da sociedade.	Jeorge Frances Rodrigues Bacharel em Engenharia Civil, formado pela Universidade Católica de Goiás, Pós Graduando em Gestão e Gerenciamento de Obras pela Universidade Federal de Goiás, Pós Graduando em Perícias Criminais e Ciências Forenses pelo IPOG, Graduando em Direito pela Faculdade Fac Lions de Goiás, com 27 anos de experiência em execução de obras residenciais, industriais e comerciais. Técnico em recursos minerais. Expert em tecnologia de argamassas especiais. Expert em processos de impermeabilização. Projetista de Estruturas de concreto e metálica. Projetista de Instalações Elétricas, SPDA e Hidrossanitário. Perito Judicial Roger Danillo Barcellos Santos Medeiros Assessor Institucional de Parcerias e Convênios no Crea-GO. Possui formação em Engenharia de Controle e Automação pelo Instituto Federal de Goiás. É Pós-Graduado em Engenharia Clínica. Trabalha desde 2016 no relacionamento do Conselho com os Município
9:00h às 9:50h	Licenciamento Edilício e Urbanístico	Janaina de Holanda Camilo Vice-presidente do CAU/GO. Graduada pela PUC Goiás em 2001, especialista em Planejamento e Gestão Urbana e também em Construção Civil pela UFG, Mestre em Desenvolvimento e Planejamento Territorial. Funcionária da Prefeitura de Aparecida de Goiânia desde 2003, desenvolveu vários projetos na área pública, com ênfase nas áreas de planejamento urbano, regularização fundiária, legislação urbanística e edilícia. Coordenou a revisão do Plano Diretor de Aparecida de Goiânia em 2016. Sócia proprietária de escritório de Arquitetura e Urbanismo, com expertise nas áreas de planejamento urbano, parcelamento do solo, habitação de interesse social e empreendimentos imobiliários. Conselheira Titular (vice-presidente) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (gestão 2021-2023) e conselheira suplente na gestão 2018-2020, com atuação na Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental.
9:50h às 10:40h		INTERVALO
10:40h às 12:10h	Reequilíbrio econômico-financeiro de obras públicas	Gustavo Olkowski Engenheiro civil e auditor do TCU com mais de 17 anos de experiência fiscalizando licitações e obras públicas. Atualmente ocupa função de assessor de Ministro do TCU. É instrutor de cursos sobre licitações, fiscalização, gestão, orçamento e auditoria de obras públicas. É coordenador e coautor do livro “Planejamento da Licitação de Obras de Edificação e Saneamento” (ed. Fórum/2019). Compôs o Grupo de Trabalho do TCU que discutiu e apresentou sugestões de melhorias ao Projeto da Nova Lei de Licitações, tendo atuado diretamente com a equipe do Deputado Relator do PL na Câmara.
12:20h às 12:40h	Engenharia Digital – Inovação e Tecnologias para potencializar resultados e resolver problemas de Governos	Thiago Alves Especialista técnico em edificações e soluções BIM Daniel Cavaretti Especialista em Gestão Pública, Urbanismo Social e Direito Público
12:10h às 14:00h		INTERVALO
14:00h às 15:30h	O BIM PARA OBRAS PÚBLICAS	Hamilton Bonatto Procurador do Estado do Paraná; Procurador lotado na Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia da PGEPR ; Mestre em Planejamento e Governança; Engenheiro Civil; Licenciado em Ciências (Licenciatura Curta) e Matemática (Licenciatura Plena); Especialista e Direito Constitucional; Especialista em Advocacia Pública; Especialista em Construção de Obras Públicas; e Especialista em Ética e Educação; É Autor do livro “Licitações e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Editora Fórum; Autor do livro “Contratação de Obras Públicas”, UEPG, Programa de Residência Técnica; Autor do Livro “Critérios Éticos para a Construção de Obras Públicas Sustentáveis”, Editora NP. Autor do Livro: Governança e Gestão de Obras Públicas: do Planejamento à Pós-Ocupação, Editora Fórum; Autor do Livro BIM para Obras Públicas – Ed. CON; co=autor do Livro”Contrato Público ‘Built to Suit’”; autor do livro “Regulamentação Municipal de Lei nº 14.133/2021 – Ed Forseti; Editora Fórum; autor da Coletânea Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia. Professor convidado para ministrar temas de obras e serviços de engenharia das seguintes Instituições de Ensino Superior: UNIBRASIL – Curitiba, PR; CERS – Centro Educacional Renato Saraiva – Recife, PE; Faculdade Baiana de Direito – Salvador – BA; Faculdade Pólis Civitas – Curitiba, PR; Instituto Goiano de Direito.
15:30h às 16:00h		INTERVALO
16:00h às 16:30h	Engenharia Digital – Inovação e Tecnologias para potencializar resultados e resolver problemas de Governos	Thiago Alves Especialista técnico em edificações e soluções BIM Daniel Cavaretti Especialista em Gestão Pública, Urbanismo Social e Direito Público
16:40h às 17:30h	Controle externo e obras públicas sob a perspectiva do TCE/GO	Fernando Duarte Barbalho Engenheiro civil, mestre em engenharia do meio ambiente, especialista em auditoria de obras públicas, especialista em administração pública, analista do tcego desde 2010
17:40h às 18:30h	Principais pontos de atenção dos Projetos Básicos para obras e serviços de engenharia	Messias Anaim Almeida Faria Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás

Previdência Social

HORÁRIO	TEMA	PALESTRANTE
8:00h às 8:50h	Acumulação de benefícios nos termos da EC n 103/2019	Milena Guilherme Dias Advogada, integrante da carreira de Gestor Governamental, graduada em Direito pela Pontificia Universidade Católica de Goiás, especialista em Direito Previdenciário – Regimes Próprios pela Faculdade Damásio de Jesus, instrutora da Escola de Governo Henrique Santillo, Diretora de Previdência da GOIASPREV.
9:00h às 9:50h	A Importância da Regularidade Previdenciária dos entes federativos	Cláudia Iten Coordenadora Geral de Normatização e Acompanhamento Legal do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social. Advogada, possui pós-Graduação em Direito Processual Civil; Especialização em Direito Previdenciário do Servidor Público e MBA em Cooperativismo de Crédito. Certificação CGRPPS (Certificação de Gestores de Regime Próprio de Previdência Social/APIMEC); certificação ICSS (Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social) com ênfase em Administração; e certificação Profissional RPPS (Dirigente Avançado). É membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Judiciais Relevantes – COPAJURE e membro suplente do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social – CNRPPS.
9:50h às 10:40h		INTERVALO
10:40h às 11:30h	Os efeitos da decisão do STF na aposentadoria dos não efetivos e não concursados	Djovini Di Oliveira Mestrando em Direito Previdenciário – PUC-SP, Graduado em Direito – Uni-Anhanguera, Vice- Presidente Supl. do Centro-Oeste da ABIPEM – Associação Brasileira de Regimes Próprios de Previdência Social (2022-2024), Gestor do RPPS Inhumas-Go. Conselheiro Classista do CRPS – Conselho de Recursos da Previdência Social. Palestrante e Conferencista.
11:40h às 12:30h	Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte após a Reforma da Previdência – EC 103/2019	Davi de Castro Batista Diretor da Secretaria de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM/GO
12:30h às 14:00h		INTERVALO
14:00h às 14:50h	Atualizações da Compensação Previdenciária	Cláudia Iten Coordenadora Geral de Normatização e Acompanhamento Legal do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social. Advogada, possui pós-Graduação em Direito Processual Civil; Especialização em Direito Previdenciário do Servidor Público e MBA em Cooperativismo de Crédito. Certificação CGRPPS (Certificação de Gestores de Regime Próprio de Previdência Social/APIMEC); certificação ICSS (Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social) com ênfase em Administração; e certificação Profissional RPPS (Dirigente Avançado). É membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Judiciais Relevantes – COPAJURE e membro suplente do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social – CNRPPS.
15:00h às 15:50h	Empréstimo Consignado para servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas com recursos do RPPS	Mauro Branquinho Advogado Graduado em Direito pela Uni-Anhanguera, Especialista em Gestão Previdenciária e Regimes Próprios de Previdência Social pela FGF/CE, Consultor Jurídico de Previdência da AGM – Associação Goiana de Municípios, Diretor Previdenciário da AGOPREV – Associação Goiana de Regimes Próprios de Previdência, Diretor Geral da RPPS Brasil, Ex-Membro da Comissão de Direito Previdenciário e Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/GO, ex-Professor de pós-graduação – MBA em Gestão Estratégica Financeira, Empresarial, Bancária e Pessoal na Faculdade Cambury.
15:50h às 16:40h		INTERVALO
16:40h às 17:30h	Imóveis públicos: Como agregar valor para redução do déficit atuarial?	Reiter Ferreira Peixoto Cursou Administração de Empresas. Pós-graduado em MBA Executivos em Negócios pela Universidade do Paraná, MBA Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV, MBA Investimentos e Riscos pela UFG. Possui certificação Anbima CPA-20 e CEA. Homologado como Consultor de Valores Mobiliários pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM conforme o Ato Declaratório 17.692. Foi professor e tutor na Unopar e Uni-Anhanguera por 7 anos. Trabalhou em grandes empresas e multinacionais nas áreas de Controladoria e Finanças e atualmente é sócio cofundador da Sete Confiança Consultoria de Investimentos. Flávio Herbart Menezes Crosara Cursou Administração de Empresas na PUC-GO e Engenharia Civil na UFMG. Pós-graduado em Marketing pela UFF, MBA em Negociações Internacionais pela PUC-GO, MBA em Gestão Tributária pela AVM, Mestre em Gestão pela Qualidade Total pela UFF e Mestrando em Technology and Innovation pela Universidade de Harvard. Possui certificações Apimec: CB, CT1 e CNPI-T; Certificações Anbima: Valuation, Fundos Estruturados, CPA e CGA; Certificações BM&FBovespa: PQO e IPO; Certificação CFP pelo Planejar. Associado FPA e CFA Institute. Certificado como Administrador e Gestor de Recursos de Terceiros pela CVM conforme Ato Declaratório 12.665. Professor universitário em Graduação e Pós-graduação das disciplinas ligadas à área de finanças há 15 anos. 23 anos de experiência em gestão financeira e investimentos, sócio/diretor da IBBRA Full Family Office.
17:40h às 18:30h	Redução do custo previdenciário dos RPPS para os Municípios	Túlio Pinheiro Carvalho Graduado em Ciências Atuariais pela Universidade Federal do Ceará. Pós-graduado em Governança e Setor Público pela PUC/RS, Certificado de Especialista ANBIMA – CEA, Certificado em Gestão, Liderança e Tecnologia pela PUC/RS Gestão de Negócios e Gestão. Presidente da ARIMA Consultoria Atuarial e Fundador da plataforma de empréstimo consignado Consig+

Saúde

HORÁRIO	TEMA	PALESTRANTE
8:00h às 8:50h	Saúde mental nos tempos modernos	Fabianne Leão Graduada em Medicina pelo Centro Universitário Barão de Mauá em Ribeirão Preto-SP; especialista em Homeopatia pelo ISI Brasilia DF e em Psiquiatria pelo IEP Hospital Sirio Libanes, São Paulo-SP; Servidora Pública de Carreira como médica concursada pelo município de Inhumas, onde já atuou como Secretária de Saúde no município e atualmente está Vice-Prefeita da cidade.
9:00h às 9:50h	O Caminho para o Sucesso da Saúde Municipal	Rui Ferreira Borges Fundador e Diretor de estratégias na empresa Acelera Saúde, Medico, Gastroenterologista, cirurgião geral, MBA Gestão em saúde e ex-secretário de saúde.
9:50h às 10:40h		INTERVALO
10:40h às 11:30h	Desafios do financiamento do SUS	Hisham Mohamad Hamida Graduado em Odontologia, com Especialização em Periodontia pela Universidade de Franca e Mestrado em Reabilitação Oral pela USP Ribeirão Preto. Dedicação à saúde pública nos últimos 15 anos como Secretário Municipal de Saúde. Atualmente está como Secretário Municipal de Saúde de Pirenópolis/ GO e eleito Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS para o biênio 2023-2025.
11:40h às 12:30h	Parto Seguro – O Ministério Público e o Dever de Atuar na Concretização das Políticas Públicas	Lucinéia Vieira Matos Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás. Coordenadora da Área de Atuação da Saúde do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Goiás. Especialista em Direito Sanitário pela Fiocruz
12:30h às 14:00h		INTERVALO
14:00h às 14:50h	A regionalização do SUS e a sua integralidade	Loreta Marinho Queiroz Costa Enfermeira, mestre em Saúde Coletiva pela UFG, especialista em Saúde Pública, em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde e em Gestão da Clínica nas Redes de Atenção à Saúde. Efetiva na Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, atualmente Gerente de Redes de Atenção da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.
15:00h às 15:50h	O Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e a importância da Economia da Saúde no SUS	Andre Felipe Soares de Alcântara Mestre em Economia pela UFRN. Coordenador Substituto das Coordenadorias Gerais de Informações em Economia de Saúde e de Gestão de Custos do Ministério da Saúde. 9 anos de experiência no ramo de gestão de custos em saúde.
15:50h às 16:40h		INTERVALO
16:40h às 17:30h	Os Consórcios como uma solução em saúde	Patrícia Palmeira B. Fleury Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás, Secretária de Saúde de Inhumas-Go. Possui graduação em Odontologia pela Universidade Evangélica de Anápolis (2005). Pós Graduada (lato sensu) em Endodontia pela FUNORTE (2013); em Gestão de Saúde pela Universidade Estadual de Goiás (2019); em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde pela Escola de Saúde Pública do Estado de Goiás (2019), aluna do MBA Executivo em Liderança e Gestão Pública em Saúde do Hospital Israelita Albert Einstein (2023).
17:40h às 18:30h	Assistência Farmacêutica integrada a rede de atenção à saúde	Flaubertt Santana de Azeredo Farmacêutico clínico-hospitalar, toxicologista, especialista em Gestão da Assistência Farmacêutica, mestre em Ciências Farmacêuticas. Atua como Servidor concursado da SES/DF e da SMS Anápolis/GO. Foi professor da graduação em faculdades de Goiânia (UFG/Objetivo), Anápolis (FIBRA, FAMA e Anhanguera) e Ceres (Faceres). Atualmente ministra aulas em diversos institutos de pós-graduacão. No CRF-GO, além de conselheiro regional, é coordenador do Grupo Técnico de Saúde Pública. Representa o CRF-GO na Câmara Técnica de Segurança do Paciente da Vigilância Sanitária de Anápolis e no Conselho Municipal de Saúde (CMS)-Anápolis, no qual defende o crescimento e valorização da profissão farmacêutica em todas as áreas. Possui ainda experiência em farmácia de manipulação, drogaria, segurança e medicina do trabalho e em perícia judicial.

Gestão e Planejamento Estratégico

HORÁRIO	TEMA	PALESTRANTE
8:00h às 8:50h	Como a tecnologia pode contribuir com a segurança e a economia na gestão das frotas públicas	Carlos Tudisco Advogado, professor do MBA do Instituto Parar para Gestão de Frotas, e palestrante, tendo se especializado em áreas do Direito Corporativo tais como: Direito do Trabalho, Indenizações, Direito Societário, dentre outras. Na sua atuação no campo do Direito Empresarial, tornou-se autoridade na análise e construção de contratos e referência nacional na elaboração de Políticas de Frotas para empresas. Foi Diretor Jurídico e de Administração em empresas de atuação nacional e atualmente trabalha como COO – Chief Operating Officer (Diretor de Operações) na Golfleet Tecnologia e no Instituto PARAR
9:00h às 9:50h	A LGPD aplicada ao Setor Público	Bruna Piza Advogada. Mestre em Direito e Políticas Públicas, com área de concentração em Patologias Corruptivas, pela Universidade Federal de Goiás, com forte atuação em Compliance e LGPD. Hoje é Chefe do Núcleo de Projetos Governamentais da Controladoria Geral do Estado de Goiás e Presidente do Comitê Estadual de Proteção de Dados do Estado de Goiás. Participou da elaboração do Decreto 10.092/2022, que trata da aplicação da LGPD no Estado de Goiás. Fundadora e ex-presidente do NEW Instituto de Compliance, foi presidente também da Comissão Especial de Compliance da OAB Goiás.
9:50h às 10:40h		INTERVALO
10:40h às 11:30h	Como garantir uma gestão transparente e participativa	Junior José Gestor de Finanças e Controle da Controladoria Geral do Estado de Goiás desde o ano de 2007, realizou trabalhos de inspeção em diversos órgãos/entidades e atuou em setores financeiros e de gestão de contratos, no Poder Executivo estadual e também no TRE-GO. Atualmente ocupa o cargo de Gerente de Transparência Institucional na CGE-GO, unidade responsável pela coordenação e aprimoramento do Portal da Transparência do Estado de Goiás e pela realização do “Prêmio Goiás mais Transparente”, sendo responsável por um dos eixos do “Programa de Compliance Estadual”. Lucélia Rocha da Silva Possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Goiás (2010) e mestrado em Administração pela Universidade Federal de Goiás (2018). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, atuando principalmente nos seguintes temas. Atualmente é Gestora na Controladoria Geral do Estado de Goiás onde atua nas áreas de transparência pública e participação cidadã
11:40h às 12:30h	Ética e responsabilização: como se proteger de contratações bomba-relógio na Administração Pública	Maria do Carmo Rodrigues Póvoa Servidora pública estadual, ocupante do cargo de Gestora Jurídica; Superintendente da Controladoria Especializada em Consultoria da Atividade Correcional da Controladoria-Geral do Estado; Especialista em Direito Público e em Concessões e Parcerias Público-Privada e instrutora da Escola de Governo. Ricardo Orsini Gestor de Finanças e Controle no Estado de Goiás. Gerente de Promoção de Valores da Controladoria-Geral do Estado. Graduado em Direito pela PUC-GO e Mestre em Filosofia da Linguagem pela UFG.
12:30h às 14:00h		INTERVALO
14:00h às 14:50h	A improbidade administrativa para o poder executivo	Tammaso Leonardi Promotor de Justiça do Estado de Goiás; Ex-Delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás; Pós-graduado em direito anticorrupção e compliance; Palestrante na área do patrimônio público
15:00h às 15:50h	A identificação das causas dos problemas como subsídio para o adequado planejamento governamental	Luís Maurício Scartezini Servidor público estadual da carreira de Gestor Governamental (desde 2002), Mestre em Engenharia Civil e Especialista em Gestão de Execelências, Gestão de Projetos, Gestão Pública Contemporânea e em Infraestrutura, Concessões e PPPs. Desenvolveu diversos projetos de melhoria da administração pública no Poder Executivo e no Judiciário.
15:50h às 16:40h		INTERVALO
16:40h às 17:20h	Accountability e governança pública: análise da evolução do posicionamento dos municípios goianos no ranking da Secretaria do Tesouro Nacional	Ana Flávia Resende Alves Contadora e mestranda em Contabilidade pela UFG Especialista em Governança e Controle Interno municipal Assessora Especial Técnica da Secretaria Municipal de Administração de Goiânia. Ex-Controladora Geral do Município de Abadia de Goiás (2017-2020). Profissional atuante em administração pública desde 2006.
17:20h às 18:00h	Gestão de conflitos	Danielly Estevam Silva Doutoranda em Administração pela Universidade Federal de Goiás. Mestra em Administração, pela Universidade Federal de Goiás. Bacharela em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente é docente no curso de graduação em Ciências Contábeis na Faculdade Sul-Americana (FASAM) e docente da disciplina de Gestão e Risco e Fraude no MBA em Controladoria e Finanças da UniGoiás. Pesquisadora membro do Centro de Estudos e Pesquisas Aplicadas ao Setor Público da UFG (CEPASP/UFG), atuando no diagnóstico e formulação de proposta para o desenvolvimento e implementação de competências e capacidades de gestão nos governos municipais do Estado de Goiás. Atua ainda como pesquisadora no Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Mapeamento, Monitoramento e Avaliação em Educação na Saúde (SIMAPES), na UFG, vinculado ao Ministério da Saúde.
18:00h às 18:30h	Liderança de equipe	Carlos Henrique Martins Professor na Faculdade de Informação e Comunicação da Universidade Federal de Goiás. Mestre em Comunicação Social e Graduado em Comunicação Social. Bacharel em Relações Públicas (2014) pela Universidade Federal de Goiás. Pós-Graduado (MBA) em Liderança e Gestão de Empresas (IPOG) e Especialista em Processos e Produtivos Criativos, pela Faculdade de Artes Visuais da Universidade Federal de Goiás. Palestrante e consultor empresarial, articulando estratégias de Comunicação e Gestão para o desenvolvimento de organizações de pequeno e médio porte.

Políticas Públicas

HORÁRIO	ATIVIDADE
8:00h	Café da manhã
9:00h	Abertura – 2ª Jornada de Capacitação Municipal
10:00h
11:00h	Antonio Anastasia – Tendência da Administração Pública Brasileira – Bacharel em Direito e Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG, Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG de 1993 a 2022; Atualmente é Professor da FGV, do IDP, da UNIPAC e do IMEPAC; Secretário-Executivo dos Ministérios do Trabalho e da Justiça de 1995 a 2001; Secretário de Estado de diversas pastas no Governo de Minas Gerais; Vice-Governador do Estado de Minas Gerais de 2007 a 2010; Governador do Estado de Minas Gerais de 2010 a 2014; Senador da República por Minas Gerais de 2015 a 2022; Ministro do Tribunal de Contas da União a partir de 2022.
12:00h	INTERVALO
14:00h	Rafael Ribeiro Silveira – As obras públicas e seus grandes problemas para conclusão – Coordenador Geral de Gestão de Convênio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Servidor de carreira desde 2010 no cargo de Analista de Infraestrutura. Graduado em Engenharia Civil e especialista em Gestão Pública, Gestão de Saneamento Ambiental e Gestão Ambiental
14:50h	Vanessa Montiel – TransfereGov: a ferramenta de transferência de recursos da União – Coodenadora-Geral de Capacitação do DTPAR/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Mestranda em Desenvolvimento e Governança pela Enap, Pós-Graduada em Administração pela FGV, Master of Business Administration (MBA) em Marketing pela USP e graduada em Administração pela UnB. Sou Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais INEP. Já atuou como Chefe de Gabinete e Assessora da Presidência
15:30h	Claudemir José Bonatto – Sesi Senai como diferencial na gestão Pública – Diretor de Educação e Tecnologia do SENAI Goiás. Graduado em Ciências Econômicas. Especialista em Administração da Qualidade; em Gestão de Instituição de Ensino. Mestre em Gestão Internacional de Negócios.
16:00h	Robert Bonifácio da Silva – Transformação Digital dos Muncípios Goianos – Subsecretário de formação de talentos e transformação digital na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI-GO). Cientista político, realizou 2 estágios pós-doutorais (na UFMG e na FGV-SP) e é doutor e mestre em ciência política por programas nota 7 (UFMG e Unicamp, respectivamente).É professor efetivo da Universidade Federal de Goiás, onde atua como membro permanente dos programas de pós-graduação em ciência política e em Direito e políticas públicas. Exerce a função de conselheiro da Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás (FAPEG)
16:30h	Allan Máximo de Holanda – Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – Analista e Gestor de Políticas Públicas do Sebrae-GO. Bacharel em Administração de empresas. Bacharel em Direito. MBA em Gestão de Negócios pela USP- Universidade de São Paulo. MBA- Gestão de Agribusiness.
17:00h	Alfredo Sant’Anna Rocha – Empregabilidade: Um Desafio para Prefeituras e Empresas – Psicólogo. Especialista em Políticas Públicas. Coordenador do Programa de Empregabilidade-Adial Talentos.
17:30h	José Carlos Lucindo – Encerramento de Contas Anuais – Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás
18:00h	João Paulo Martins Gonçalves – A Nova Lei de Licitações e Contratos – Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás